http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-072026-05-072023-02-03Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.749. Brasília, DF: Iphan, 3 fev. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/176229 f. Sumário Atos da presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .............................................................................................................................................. 6-7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais ................................................................................................................................................ 8-21 Portaria ................................................................................................................................................. 22 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 23 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ..................................................................... 24-25 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 26 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 27-28 Atos das Unidades Especiais Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ................................................................................................. 29O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 35, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 01450.005201/2022-81; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 01450.000661/2023-02; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 01500.002970/2022-95; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaGestão de pessoasAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)