http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-04-302026-04-302023-05-09Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.775. Brasília, DF: Iphan, 09 maio 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/17065 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ..............................................................................................................................................5O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 95, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Delega competência ao(à) Superintendente do Iphan no Estado do Amazonas, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Oliveira Energia S/A, relativo ao Processo Administrativo nº 01490.000361/2018-81.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)