http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-082026-04-082024-01-05Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.836. Brasília, DF: Iphan, 5 jan. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/151335 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................ 6-27 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 28-29 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 30 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 31 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 32-33 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 34-35O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 774, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)