http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-162026-04-162023-11-10Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.824. Brasília, DF: Iphan, 10 nov. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/156133 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................. 6-9 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ............................................................................................................................................... 10-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 15 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ........................................................................... 16-17 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 18-20 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 21 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 22 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 23 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 24-28 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 29-30 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 31 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular ............................................................................. 32-33O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 619, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 132, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 139, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 74, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.003960/2023-91; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoGestão de pessoasAdministração PúblicaPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)