http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-062026-05-062023-02-10Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.752. Brasília, DF: Iphan, 10 fev. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/175657 f. Sumário Atos da presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-17 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................. 18 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 19 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 20-26 Portaria ................................................................................................................................................. 27 Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial Portaria ................................................................................................................................................. 28 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 29 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 30-32 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 33 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 34-44 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 45-48 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 49 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 50-52 Atos das Unidades Especiais Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 53-57O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 41, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 68, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 70, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 71, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 72, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 73, DE 08 FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a publicação de atos e matérias no Boletim Administrativo Eletrônico - BAE do Iphan e dá outras providências; PORTARIA IPHAN Nº 74, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 38, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 01409.000045/2023-59; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 01450.003394/2021-55; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2013; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)