http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-192026-03-192024-12-13Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.914. Brasília, DF: Iphan, 13 dez. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/140930 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 10-11 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa Portarias .......................................................................................................................................... 12-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 14 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 15 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 16-19 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 20-22 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 23 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 24-28 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 29 Superintendência do IPHAN no Estado do Tocantins .......................................................................... 30O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 610, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 (remoção); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 625, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 16/2018, que trata da execução de obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações do Palácio Gustavo Capanema, localizado no Rio de Janeiro-RJ, e estabelece as atribuições dos gestores e fiscais do contrato; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)