http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-06-152026-06-152026-06-12Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2047. Brasília, DF: Iphan, 12 de junho de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/184943 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 8-10 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 11 Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ........................................................................... 12 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 13-41 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................ 42-43O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 241, DE 9 JUNHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 373, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Paraíba, para assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A, relativo ao Processo Administrativo nº 01408.001354/2015-46; PORTARIA IPHAN Nº 375, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, para assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, relativo ao Processo Administrativo nº 01500.001846/2013-11.; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 26, DE 08 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2026; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaGestão de pessoasGestão públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)