http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Castro, Adler Homero Fonseca deRufino, Elenita Helena2023-11-082023-11-0820142014-12-12RUFINO, Elenita Helena. Danos ao patrimônio arqueológico rupestre pernambucano: perdas locais de bens nacionais. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/215273 f. Sumário Resumo Abstract Introdução.................................................................................................................................01 Capítulo 01. A invenção da arqueologia ........................................................07 01.01. Arqueologia ocidental................................................................................................07 01.02. Arqueologia faz do sítio documento..................................17 01.03. Gestão arqueológica latino-americana.............................22 01.04. Patrimônio como herança e projeto .......................................25 Capítulo 02. Arqueologia nacional..........................................................................................28 02.01. Arqueologia nativa.....................................................................................................28 02.02. Lei 3.924/61: proteção e perda .......................................................37 02.03. Portaria SPHAN nº 07/1988: disciplina da burocracia ................45 02.04. Portaria 230/2002: arqueologia no mercado ......................51 02.05. Arqueologia no licenciamento ambiental .....................................60 Capítulo 03. Arqueologia local.................................................................................................68 03.01. Arqueologia pernambucana .......................................................................................68 03.02. Anúncio na rocha .......................................................................................................75 03.03. Durabilidade e fragilidade do suporte rupestre.........................85 Capitulo 04. Danos...................................................................................................................91 04.01. Ação predadora ..........................................................................................................91 04.02. Conceitos de dano......................................................................................................97 04.03. Danos naturais..........................................................................................................106 04.04. Danos antrópicos de pessoa física .............................................115 04.05. Danos antrópicos de pessoa jurídica ..................................129 Capítulo 05. Diretrizes para salvaguarda...............................................138 05.01. Isolamento e preservação.........................................................................................141 05.02. Efeitos e defeitos......................................................................................................144 05.03. Mitigação e reparação ..............................................................................................147 Considerações.........................................................................................................................152 Referências Bibliográficas......................................................................................................159 Anexo A: Lei Federal 3.924 de 26 de Julho de 1961 ........................170 Anexo B: Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 .........176 Anexo C: Lei Federal nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1988....................181 Anexo D: Portaria SPHAN nº 07 de 01/12/1988...............................201 Anexo E: Portaria IPHAN nº 241, de 19 de novembro de 1998.............204 Anexo F: Ficha CNSA..............................................................................................211 Anexo G: Portaria IPHAN nº 230/2002 de 17 de Dezembro de 2002........214 Anexo H: Minuta de Arqueologia Histórica de 2007 ..................................216 Anexo I: Portaria Interministerial nº 419, de 26 de Outubro de 2011 ........218 Anexo J: Minuta de Instrução Normativa nº 001, versão de julho de 2014 .......................223 Apêndice A: Sítios Arqueológicos cadastrados no CNSA listados por categoria........................ ..239 Apêndice B: Danos reportados ao IPHAN/PE...............................252 Apêndice C: Folder educativo do Iphan/PE......................................256 Apêndice D: Imagens............................................................................................................258Os riscos que afetam os sítios arqueológicos rupestres pernambucanos são reais, intensos e permanentes. Este estudo investiga as causas naturais e antrópicas dos danos que atingem os sítios pré-históricos - gravados e pintados- que diminuem as possibilidades de fruição coletiva, além de prejudicar as perspectivas de pesquisas científicas nestes bens lavrados na pedra, repositórios de elementos constituintes de memória, identidade e componentes do patrimônio cultural brasileiro.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2ArqueologiaRupestrePernambucoArchaeologyRockDissertaçãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalOUTROS