http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-142026-05-142018-10-26Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1386. Brasília, DF: Iphan, 26 out. 2018.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/179834 f. Í N D I C E Atos da Presidência Portarias. Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle MaxO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 412, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração, pelas Superintendências Estaduais do Iphan, dos planos de fiscalização dos Bens Acautelados em nível federal para o exercício de 2019, o seu monitoramento, as rotinas de concessão de diárias e passagens referentes à atividade; PORTARIA Nº 413, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - Institui o Programa de consolidação da memória institucional do Iphan em São Paulo; PORTARIA Nº 415, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018; PORTARIA Nº 110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018; PORTARIA Nº 111, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018; PORTARIA Nº 239, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)