http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-152026-05-152010-07-16Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0589. Brasília, DF: Iphan, 16 jul. 2010.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/180116 f. Í N D I C E · Atos da Presidencia Portaria...................................................................................................... 04-06 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria..................................................................................................... 07 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN em Alagoas................................................. 08-09 Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul................................. 10-11 · Atos das Unidades Especiais Sítio Roberto Burle Marx.......................................................................... 12-15O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 219, DE 14 DE JULHO DE 2010 - fiscais; PORTARIA N° 146/2010/DPA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de PessoasLegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)