http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).2026-03-312026-03-312024-07-03Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.873. Brasília, DF: Iphan, 3 jul. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/14688 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................ 5-8O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 317, DE 2 DE JULHO DE 2024.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)