http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-132026-05-132014-02-28Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0957. Brasília, DF: Iphan, 28 fev. 2014.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/178539 p. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 05-06 Retificação................................................................................................. 07 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 08-13 Beneficio Concedido................................................................................. 14 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN Alagoas....................................................... 15 Superintendência do IPHAN Bahia.......................................................... 16 Superintendência do IPHAN Espírito Santo............................................. 17-21 Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro........................................ 22 Superintendência do IPHAN Rio Grande do Norte................................... 23-37 Superintendência do IPHAN em Santa Catarina....................................... 38 Superintendência do IPHAN em Sergipe.................................................. 39O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014; PORTARIA Nº 109 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014; PORTARIA Nº 110 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014; PORTARIA Nº 024 EM 17 DE FEVEREIRO 2014.; PORTARIA N° 28 /2014/DPA; PORTARIA Nº 29, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.; PORTARIA Nº. 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.; PORTARIA Nº 031 EM 26 DE FEVEREIRO 2014.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaAdministração públicaLegislaçãoGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)