http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-052026-05-052022-12-16INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.735. Brasília, DF: Iphan, 2022. 18 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/174618 p. Neste número contém: Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................. 10 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portaria ................................................................................................................................................. 11 Termo de Retificação ..................................................................................................................12 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul .................. 13-14 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ........................... 15 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo....................................... 16 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe............................................ 17 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ..................................................... 18O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.735 de 16 de dezembro de 2022BoletimIphan