http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2025-12-302025-12-302010-10-07Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA No - 297, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba, tombado em nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN através do Processo de Tombamento nº1.489-T-02 e inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, conforme Decreto Lei 25 de 30 de novembro de 1937. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 193, p. 9-12, 07 de out de 2010. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=07/10/2010 >. Acesso em: <07 de out. de 2010 >https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/11954 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=07/10/2010 > Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628505Dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba, tombado em nível federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN através do Processo de Tombamento nº1.489-T-02 e inscrito nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, conforme Decreto Lei 25 de 30 de novembro de 1937pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAreia (PB)TombamentoNormatizaçãoPortariaIphan