http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-072026-05-072023-01-06Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.741. Brasília, DF: Iphan, 6 jan. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/177050 f. Sumário Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais ................................................................................................................................................ 5-16 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ........................................................................... 17-23 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 24 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 25-26 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 27-32 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 33-36 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 37 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 38-40 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... 41-42 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 43-50O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 2, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 01450.005452/2022-66; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 3, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 01500.002970/2022-95; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)