http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-312026-03-312024-06-28Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.872. Brasília, DF: Iphan, 28 jun. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/146959 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-13 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 14-16 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 17-18 Portaria ................................................................................................................................................. 19 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 21-22 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ................................................................................. 23 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 24 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ................................................................................. 25 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 26-54 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraná .............................................................................. 55 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 56 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 57 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 58 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 59O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 174, DE 27 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 175, DE 27 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 178, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Institui o Comitê de Segurança da Informação - COSEG do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 304, DE 28 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 92, DE 18 DE JUNHO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 74, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 01424.000119/2024-40; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaGestão de pessoasAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)