http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-142026-05-142017-06-23Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1268. Brasília, DF: Iphan, 23 jun. 2017.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/179730 f. Í N D I C E Atos da Presidência Portarias Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias Coordenação Geral de Gestão de Pessoas Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Amazonas Superintendência do IPHAN na Bahia Superintendência do IPHAN em Mato Grosso Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul Superintendência do IPHAN em Minas Gerais Superintendência do IPHAN em Pernambuco Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro Superintendência do IPHAN em Roraima Superintendência do IPHAN em Santa Catarina Superintendência do IPHAN em SergipeO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA N° 252, 19 DE JUNHO DE 2017; PORTARIA N° 258, 22 DE JUNHO DE 2017 - Aprova diretrizes, fluxo e manual para orientar a fiscalização do comércio e leilões de obras de arte, antiguidades, manuscritos e livros antigos e raros em nível federal para o segundo semestre do exercício de 2017; PORTARIA N° 70/2017/DPA; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaLegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1268, 23 de junho de 2017BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)