http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-162026-03-162026-02-13Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.019. Brasília: Iphan, 13 fev. 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/137821 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-8 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ........................................................................................................................................ 10-13 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria ............................................................................................................................................... 14 Edital .................................................................................................................................................. 15 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 16 Superintendência do IPHAN no estado de Espírito Santo ................................................................. 17 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 18 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 19 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 20-21O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)