http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-04-132026-04-132023-12-29Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.835. Brasília, DF: Iphan, 29 dez. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/154335 f. Sumário Atos da Presidência Termo de Retificação ............................................................................................................................. 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria de Pessoal ................................................................................................................................. 6 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia .............................................................................. 7-14 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 15-19 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 20-23 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 24-25 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 26-27 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 28 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 29-32 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 33 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 34-35O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 127, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 84, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)