http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-072026-04-072024-03-28Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.853. Brasília, DF: Iphan, 28 mar. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/149217 f. Sumário Atos da Presidência Portaria .................................................................................................................................................. 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Edital ...................................................................................................................................................... 6 Portarias.............................................................................................................................................. 7-8 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas............................................................................... 9 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 10 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ........................................................................... 11-12 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 13 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte................................................... 15-16 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins.......................................................................... 17O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 143, DE 22 DE MARÇO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 01450.009195/2023-12; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2024; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)