http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-02-092026-02-092015-08-14Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA 341, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n, 155 , p. 9, 14 de ago. de 2015. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=14/08/2015 > Acesso em: 09 de fev. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13521 folha Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=14/08/2015 > Acesso em: 09 de fev. de 2026.Dispõe sobre a Instituição da Marca de Autorização de Pesquisa Arqueológica.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPatrimônio arqueológicoPortariaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)