http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-272026-03-272024-08-02Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.881. Brasília, DF: Iphan, 2 ago 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/145463 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-33 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 34 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 35-45 Portarias .......................................................................................................................................... 46-48 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 49 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 50 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 51 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ............................................................... 52-53 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 54-57 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 58-59 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 60 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 61 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 62-63O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 355, DE 23 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 363, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 365, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 366, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 367, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 368, DE 30 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 389, DE 1º DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 397, DE 02 AGOSTO DE 2027; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.000337/2024-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 84, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 01450.006142/2024-21; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 85, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.000337/2024-67.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoGestão de pessoasAdministração públicaPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)