http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-072026-04-072024-02-02Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.841. Brasília, DF: Iphan, 2 fev. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/150229 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias .............................................................................................................................................. 8-9 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas............................................................................. 10 Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 11 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia............................................................................ 12-13 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco..................................................................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí.................................................................................. 15 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte........................................................ 16 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 17 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 18 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 19-21 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina.................................................................. 22 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins..................................................................... 23-24 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx....................................................................................... 25-29O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 150, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Rincão São Miguel Energética S.A., relativo ao Processo Administrativo nº 01512.000842/2009-09; PORTARIA IPHAN Nº 151, DE 30 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 7, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Gestão de pessoasPortariaAdministração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)