http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-152026-05-152011-04-29Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0660. Brasília, DF: Iphan, 29 abr. 2011.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/18059 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portaria..................................................................................................... 04 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria..................................................................................................... 05 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN em Alagoas................................................. 06 Superintendência do IPHAN em Pernambuco.......................................... 07-08O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº. 161 DE 27 DE ABRIL DE 2011 - fiscais; PORTARIA Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2011; etc. -pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaLegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0660, 29 de abril de 2011BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)