http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-182026-03-182024-12-20Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.915. Brasília, DF: Iphan, 20 dez. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/140328 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................ 8-11 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa Edital .................................................................................................................................................... 12 Portaria ................................................................................................................................................. 13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 15 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 16-21 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 22 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ................................................... 23-26 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 27-28O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 208, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 209, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional (Iphan) para o exercício de 2025; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)