http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-282026-04-282023-06-28Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.790 Brasília, DF: Iphan, 28 jun.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/16275 f. Sumário Atos da presidência Portaria ..............................................................................................................................................5O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 107, DE 28 DE JUNHO 2023 - Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da atuação do Iphan, no âmbito da preparação da cidade de Belém/PA, para sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas - COP 30.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)