http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-292026-01-292022-02-11Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 30, p. 174, 11 de fev. de 2022. Disponível: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2022&jornal=515&pagina=174 . Acesso em: 29 de jan. 2022.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13201 f. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2022&jornal=515&pagina=174 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/02/2022&jornal=515&pagina=174 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5630905Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Faculdade de Direito e do Observatório Astronômico, integrantes do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, situados no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), bens objetos de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Patrimônio materialFaculdade de Direito e do Observatório Astronômico, integrantes do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGPorto Alegre (RS)ArquiteturaEntornoNormatizaçãoPortariaIphan