http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-052026-01-052000-05-29Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria nº 104/2000. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 102, p. 106-107 , 29 de maio de 2000. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=106&data=29/05/2000 > Acesso em: 05 de jan. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/12132 folhas Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=106&data=29/05/2000 > Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629354Critérios de intervenção para o entorno dos bens Penedia do Corcovado, Parque Henrique Lage, Jardim Botânico e Horto Florestal, localizados no Rio de Janeiro (RJ).pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoTombamentoNormatizaçãoRio de Janeiro (RJ)Portaria nº 104/2000PortariaIphan