http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-072026-05-072023-01-16Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.744. Brasília, DF: Iphan, 16 jan. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/176718 f. Sumário Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais ................................................................................................................................................ 5-18O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 01450.003394/2021-55 - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 01450.003470/2021-22 - PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.744, 16 de janeiro de 2023BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)