http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-04-172026-04-172023-10-20Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.819. Brasília, DF: Iphan, 20 out. 2023https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/157941 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 10-11 Portaria ................................................................................................................................................. 12 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 13-16 Superintendência do IPHAN no Estado do Distrito Federal ........................................................... 17-19 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ................................................................................. 20 Superintendência do IPHAN no Estado de Mato Grosso ................................................................ 21-28 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 29 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 30 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 31-32 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 33 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 34 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 35-40 Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular .................................................................................. 41O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 580, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01450.004901/2023-30; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaAdministração públicaGestão de pessoasLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)