http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-122026-05-122014-02-07Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0953. Brasília, DF: Iphan, 07 fev. 2014.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/178413 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 05-07 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 08-09 Benefício Concedido................................................................................. 10 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Amapá.................................................... 11 Superintendência do IPHAN na Bahia...................................................... 12 · Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular......................................... 13O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.; PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.; PORTARIA N° 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2014; PORTARIA Nº. 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.; PORTARIA Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasLegislaçãoAdministração p´´úblicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)