http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-07-202026-07-202026-07-17Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2055. Brasília, DF: Iphan, 17 de julho de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/186642 f. Sumário Atos da Presidência Portarias.........................................................................................................................................5-22 Edital .................................................................................................................................................. 23 Termo de Retificação..........................................................................................................................24 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................................................................25-27 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria........................................................................................................................................28-29 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Goiás .......................................................................... 30-31 Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão .....................................................................32 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba...........................................................................33 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro...........................................................34-36 Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ................................................................... 37-39 Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe............................................................................40 Atos das Unidades Especiais Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................41 Sítio Roberto Burle Marx....................................................................................................................42O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 297, DE 09 DE JULHO DE 2026 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização de serviço; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2026 Institui Grupo de trabalho para o desenvolvimento de atividades do Sistema de Arquivos do Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 309, 13 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 310, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 311, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 312, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 315, 14 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 316, 14 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 318, DE 15 DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 385, DE 10 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Bahia, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, relativo ao Processo Administrativo 01502.000566/2018-81; PORTARIA IPHAN Nº 386, DE 14 DE JULHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado de Minas Gerais, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa GASMIG (Companhia de Gás de Minas Gerais), relativo ao Processo Administrativo nº 01514.001859/2010-99; PORTARIA IPHAN Nº 387, DE 15 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Comitês Gestores dos Sítios reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial Cultural. PORTARIA IPHAN Nº 388, DE 16 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado do Espírito Santo, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Tecfort Construtora Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01409.000458/2023-33. PORTARIA IPHAN Nº 389, DE 16 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Alagoas, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construção S/A – Grupo URCD, relativo ao Processo Administrativo 01403.000707/2013-79. PORTARIA DPA/IPHAN Nº 31, DE 15 DE JULHO DE 2026; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 32 DE 16 DE JULHO DE 2026; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)