http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-182026-05-182014-10-10Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1022. Brasília, DF: Iphan, 10 out. 2014.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/182036 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 05-06 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 07-11 Retificação................................................................................................. 12 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN na Bahia..................................................... 13 Superintendência do IPHAN em Goiás..................................................... 14 Superintendência do IPHAN em Minas Gerais......................................... 15 Superintendência do IPHAN no Pará........................................................ 16 Superintendência do IPHAN no Piauí....................................................... 17-19 Superintendência do IPHAN no de Janeiro............................................... 20-33 Superintendência do IPHAN em Santa Catarina...................................... 34-35 Superintendência do IPHAN em Sergipe.................................................. 36O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 474, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014; PORTARIA Nº 482, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 175 EM 2 DE OUTUBRO DE 2014; PORTARIA N° 181/2014/DPA EM, 02 DE OUTUBRO DE 2014; PORTARIA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1022, 10 de outubro de 2014BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)