http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-232026-03-232024-11-01Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.903. Brasília, DF: Iphan, 1 nov. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/142152 f. Sumário Atos da Presidência Portarias.............................................................................................................................................. 5-8 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................................ 9-11 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Edital .................................................................................................................................................... 12 Portarias.......................................................................................................................................... 13-14 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia............................................................................ 15-21 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão......................................................................... 22 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 23-30 Superintendência do IPHAN no Estado do Pará .................................................................................. 31 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco................................................................ 32-35 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí.................................................................................. 36 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia ..................................................................... 37-49 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 50 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins.......................................................................... 51 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx........................................................................................... .52O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 551, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 556, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL GAB- IPHAN/IPHAN Nº 558, DE 31 OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 157, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 158, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.008473/2024-03; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; atos das superintendências, etc. ;pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)