http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-302026-03-302024-07-05Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.875. Brasília, DF: Iphan, 5 jul. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/146364 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-10 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 11 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 12-37 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 38-52 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 53 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 54 Superintendência do IPHAN no Estado de Mato Grosso do Sul .......................................................... 55 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 56 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia ..................................................................... 57-58 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 59-60 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 61 Atos da Unidades Especiais Centro Lúcio Costa .......................................................................................................................... 62-63 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 64O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 180, DE 5 DE JULHO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 181, DE 5 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 320, DE 4 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 321, DE 04 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 95, DE 27 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 99, DE 27 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 101, DE 02 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 115, DE 04 DE JULHO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 77, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 01450.000337/2024-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 79, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 01450.006067/2024-06; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)