http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-262026-03-262024-08-30Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.887. Brasília, DF: Iphan, 30 ago.. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/144540 f. Sumário Atos da Presidência Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................ 6-16 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 17-29 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 30-31 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ................................................................ 32-33 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 34 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 35 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 36 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 37 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 38-39 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... .40O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 21, DE 30 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 130, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 131, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 132, DE 25 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 133, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 134, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 135, DE 29 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 137, DE 01 DE AGOSTO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.006142/2024-21; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01419.000093/2024-17; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 01419.000094/2024-53; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 96, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 01502.001124/2024-08; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 97, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.007635/2024-88; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.887, 30 de agosto de 2024BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)