http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Leal, Claudia Feierabend BaetaPereira, Giovana RibeiroGarcia, Marcus Vinicius Carvalho (supervisor)2023-11-032023-11-0320172017-08-30PEREIRA, Giovana Riveiro. Quando língua é patrimônio? Políticas de patrimônio e promoção da diversidade linguística no contexto do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2017.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/196122 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 13 1. POLÍTICA LINGUÍSTICA E DIREITOS LINGUÍSTICOS ................................................................................. 19 1.1 UMA NAÇÃO, UMA LÍNGUA? .................................................................................................................... 19 1.1.1 Diversidade linguística no Brasil ................................................................................................... 22 1.1.2 Condução de políticas linguísticas ................................................................................................ 29 1.2 LÍNGUA COMO DIREITO............................................................................................................................ 31 1.2.1 Marcos internacionais................................................................................................................... 35 1.2.2 Direito linguístico na legislação brasileira .................................................................................... 42 2. LÍNGUAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL? ........................................................................................... 52 2.1 LÍNGUAS E PATRIMÔNIO IMATERIAL............................................................................................................... 52 2.1.1 Registro do Patrimônio Cultural Imaterial .................................................................................... 53 2.1.2 Registro de línguas? ...................................................................................................................... 60 2.2 DIVERSIDADE LINGUÍSTICA: RECONHECIMENTO E FOMENTO................................................................................ 69 2.2.1 Inventário Nacional da Diversidade Linguística ............................................................................ 70 2.2.2 Política da Diversidade Linguística............................................................................................... 71 3. PRESERVAR LÍNGUAS? POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO E DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA.......................... 79 3.1 DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO IPHAN ........................................................................................................... 79 3.1.1 Inventários Linguísticos................................................................................................................. 80 3.1.2 Outras ações ................................................................................................................................. 86 3.2 LÍNGUA COMO REFERÊNCIA CULTURAL BRASILEIRA........................................................................................... 88 3.2.1 Seminário Ibero-Americano de Diversidade Linguística................................................................ 88 3.2.2 Titulação de línguas como Referência Cultural Brasileira............................................................. 93 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................... 106 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................................... 110 APÊNDICE ............................................................................................................................................... 117 ANEXO I .................................................................................................................................................. 118 ANEXO II ................................................................................................................................................. 120 ANEXO III ................................................................................................................................................ 122Este trabalho é resultado do acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, relativas ao Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). O trabalho teve o objetivo de discutir as implicações do reconhecimento das línguas faladas no Brasil no âmbito das políticas de preservação do patrimônio cultural. Para tanto, a pesquisa abordou questões relativas ao tema da diversidade linguística e dos direitos linguísticos, discutindo o contexto de inserção desse tema no campo das políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil e os desdobramentos da atuação do IPHAN no sentido de responder a demandas de promoção do multilinguismo e de reconhecimento das línguas faladas no país como “Referência Cultural Brasileira”.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Diversidade linguísticaDireitos linguísticosPatrimônio culturalLinguistic diversityLinguistic rightsCultural heritageDissertaçãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalOUTROS