http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão de Pessoas2024-09-062024-09-062023-12-26BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão de Pessoas. Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 244, p. 74-75, 26 dez. 2023. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2023&jornal=515&pagina=74&totalArquivos=221. Acesso em: 6 set. 2024.1677-7042https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/3622p. [p. 74-75]Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Instrução normativa conjuntaSistema de Pessoal Civil da Administração FederalSistema de Organização e Inovação Institucional do Governo FederalPrograma de Gestão e DesempenhoGestão de pessoasOutrosImprensa Nacional