http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-03-252026-03-252024-09-13Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.892. Brasília, DF: Iphan, 13 set 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/143622 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-6 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias .............................................................................................................................................. 7-8 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ....................................................... 9-10 Superintendência do IPHAN no Estado do Pará ............................................................................. 11-13 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................. 14-20 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 21-22O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 191, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 74, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 75, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)