http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-272026-04-272023-08-11Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.801. Brasília, DF: Iphan, 11 ago. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/160758 f Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-9 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 10 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................. 11 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 12-18 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais ............................................................................................................................................. 19-29 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 30-33 Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas .................................................................... 34-39 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 40 Superintendência do IPHAN no Estado de Paraíba ........................................................................ 41-44 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 45-49 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 50-51 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 52-58O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 116, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Altera a Portaria IPHAN nº 58, de 13 de dezembro de 2022, que altera a Portaria IPHAN nº 447, de 29 de novembro de 2018, que instituiu a Unidade de Gestão da Integridade no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 398, DE 19 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 24 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 447, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 452, DE 11 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 06/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 104, DE 03 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 105, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 106, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 107, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 108, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 109, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 46, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01409.000161/2023-78; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 47, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01450.004974/2023-21; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 48, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01450.004974/2023-21; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaLegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)