http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-052026-01-052016-10-28Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria IPHAN nº 444/2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 208, p. 15- 22, 28 de out. de 2016. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=28/10/2016> Acesso em: 05 de jan. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/12107 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=28/10/2016> Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5623475Dispõe sobre a descrição da poligonal de tombamento e o estabelecimento da poligonal de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, Bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoSerra do CurralBelo Horizonte (MG)Nova Lima (MG)TombamentoNormatizaçãoPortaria IPHAN nº 444/2016PortariaIphan