http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2025-12-302025-12-302022-04-25Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2022. Institui o Plano Diretor que define diretrizes gerais de preservação para a área tombada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco (PE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 76, p. 218-220, 25 de abril de 2022. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2022&jornal=515&pagina=218&totalArquivos=246 > Acesso em: 30 de dez. de 2025https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/11993 folhas Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2022&jornal=515&pagina=218&totalArquivos=246 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629320Institui o Plano Diretor que define diretrizes gerais de preservação para a área tombada do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PHNG, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco (PE).pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoTombamentoJaboatão dos Guararapes (PE)PortariaIphan