http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-172026-03-172026-03-13Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.026 Brasília, DF: Iphan, 13 mar. 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/138437 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 8-11 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ........................................................................................................................................ 12-14 Edital .................................................................................................................................................. 15 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas ....................................................................... 16 Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 17 Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão ....................................................................... 18 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 19 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 20-27 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco .............................................................. 28-29 Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ................................................................................ 30 Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte ...................................................... 31 Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ........................................................................ 32 Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ................................................................ 33 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................ 34-36 Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................. 37O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 12, DE 09 DE MARÇO DE 2026 ; PORTARIA DPA/IPHAN N° 13 DE 11 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN N° 14 DE 11 DE MARÇO DE 2026; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)