http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-012026-04-012024-06-14Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.870. Brasília, DF: Iphan, 14 jun. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/147248 f. Sumário Atos da Presidência Edital ................................................................................................................................................... 5-7 Portarias .............................................................................................................................................. 8-9 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................. 10 Comissão de Ética Ementas ........................................................................................................................................... 11-21 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Edital .................................................................................................................................................... 22 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 23 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................. 24 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................ 25-26 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 28 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ..................................................... 29-31 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 32-34 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 35-36 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ................................................................ 37-39 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 40 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 41 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 42 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 43-45 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial ...................................................................................... 46 Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 47 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 48O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024; PORTARIA IPHAN Nº 172, DE 11 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 271, DE 05 DE JUNHO DE 2024; CORREGEDORIA PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 20, DE 11 DE JUNHO DE 2024. COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA Nº 12/2024 - Nº de registro na CE - IPHAN: EMENTA Nº 13/2024 Nº de registro na CE - IPHAN: Demandas 02 e 05/2020; EMENTA Nº 15/2024 - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 07/2022; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 69, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 01450.001778/2024-86; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)