http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-162026-04-162023-10-27Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.821. Brasília, DF: Iphan, 27 out. 2023https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/156455 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................. 8-12 Portarias .......................................................................................................................................... 13-14 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 15 Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 16 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 17 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 18-22 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 23 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 24-25 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 26-27 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 28 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 29-41 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .................................................................... 42-43 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 44-45 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 46 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 47 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 48-53 Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................... 54 Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular .................................................................................. 55O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 593, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 595, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 599, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01500.002314/2023-73; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 98, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 99, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração PúblicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)