http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-04-272026-04-272023-08-29Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.805. Brasília, DF: Iphan, 29 ago. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/160314 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ............................................................................................................................................. 5-10 Retificações .................................................................................................................................... 11-14O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 124, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o estabelecimento de prazos, orientações e fluxos para o cadastramento de Planos de Ação no Sistema Integrado de Gestão do Iphan - SIG-IPHAN e posterior monitoramento da execução orçamentária e avaliação das ações finalísticas; RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 7/2023 - Processo nº 01458.000094/2023-14; RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 8/2023 - Processo nº 01458.000098/2023-94.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de PessoasLegislaçãoAdministração PúblicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)