http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2025-12-302025-12-302021Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 177, p. 111-112, 17 de set. de 2021. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Acesso em: 30 de dez. de 2025.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/12032 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618271Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no município de Macapá, estado do Amapá (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoMacapá (AP)TombamentoArquitetura militarNormatizaçãoPortariaIphan