http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-152026-05-152013-10-25Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0927. Brasília, DF: Iphan, 25 out. 2013.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/180828 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 05-10 Retificação................................................................................................ 11 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 12-14 Benefícios Concedidos.............................................................................. 15 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN em Alagoas................................................. 16 Superintendência do IPHAN no Amapá.................................................... 17-19 Superintendência do IPHAN na Bahia...................................................... 20-21 Superintendência do IPHAN no Espírito Santo......................................... 22-25 Superintendência do IPHAN em Goiás..................................................... 26-27 Superintendência do IPHAN em Santa Catarina....................................... 28O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA N° 476 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.; PORTARIA Nº 487, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.; PORTARIA Nº 488 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013; PORTARIA Nº 489 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013; PORTARIA Nº 490 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013; PORTARIA Nº. 251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.; PORTARIA Nº269/2013/DPA; PORTARIA Nº 270 /2013/DPA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaLegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)