http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-292026-04-292023-06-06Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.7.84. Brasília, DF: Iphan, 6 jun.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/16767 f. Sumário Atos da Presidencia Portarias .............................................................................................................................................. 5-7O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 102, DE 31 DE MAIO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 103, DE 02 DE JUNHO DE 2023.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaGestão de PessoasAdministração públicaBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.7.84, 6 de junho de 2023BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)