http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-062026-01-062013-03-15Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 51, p. 12-14 , 15 de março de 2013. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=15/03/2013> Acesso em: 05 de jan. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/12162 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=15/03/2013> Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629561Estação D. Pedro II, Palácio Itamaraty, Prédio da Light, Prédio onde funciona o Colégio Pedro II, Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Jardim e Morro do Valongo, Casa na Ladeira do Valongo 21, Igreja de São Francisco da Prainha, Fortaleza da Conceição, Palácio Episcopal, Igreja de Sta Rita, Casa na Rua Mayrink Veiga 9, Prédio da Antiga Caixa de Amortização, Prédio da Cia Docas de Santos no Morro da Conceição e arredores Município: Rio de Janeiro Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado e 12 Edificações ou outros (pontes, aquedutos) No de bens dentro das poligonais (total): 13 Ementa da Portaria: Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno da Estação D. Pedro II, Palácio Itamaraty, Prédio da Light, Prédio onde funciona o Colégio Pedro II, Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Jardim e Morro do Valongo, Casa na Ladeira do Valongo nº 21, Igreja de São Francisco da Prainha, Fortaleza da Conceição, Palácio Episcopal, Igreja de Santa Rita, Casa na Rua Mayrink Veiga nº 9, Prédio da Antiga Caixa de Amortização, Prédio da Cia Docas de Santos, situados no Morro da Conceição e arredores, bens objeto de tombamento federal promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoTombamentoNormatizaçãoRio de Janeiro (RJ)PortariaIphan